ANS Define Teto de 6,06% para Reajuste de Planos de Saúde Individuais e Familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu um limite de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados. Essa medida será válida para o período de maio de 2025 a abril de 2026 e afetará aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, representando cerca de 16,4% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O reajuste considera o aumento das despesas assistenciais das operadoras em 2024, incluindo custos de procedimentos e a frequência de uso dos serviços. Segundo a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, o objetivo é equilibrar o sistema, protegendo os consumidores de aumentos abusivos e garantindo a sustentabilidade do setor.
A metodologia de cálculo utilizada pela ANS desde 2019 combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem Plano de Saúde. Em 2024, as despesas assistenciais per capita cresceram 9,35% em comparação a 2023, refletindo o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde.
O reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato. Para contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança pode começar em julho ou agosto, retroagindo até o mês de aniversário. Beneficiários devem verificar se o percentual aplicado nos boletos é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
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Texto originalmente publicado em asmetro.org.br
