AJ ROSA BARRETO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI (ROSE LIFE)
Última atualização: 01/12/2025
Este Termo de Uso (“Termo”) estabelece as condições para acesso e utilização do site, plataformas digitais, canais de atendimento e demais serviços disponibilizados pela ROSE LIFE.
Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos canais, o VISITANTE declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, parte integrante e inseparável deste documento.
Caso o VISITANTE não concorde com qualquer condição aqui prevista, não deverá utilizar o site, enviar dados, realizar cadastros ou acessar quaisquer serviços da ROSE LIFE.
1. DEFINIÇÕES
Para fins deste Termo:
VISITANTE: Qualquer pessoa que acessa o site, redes sociais ou demais canais da ROSE LIFE.
CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que contrata serviços da ROSE LIFE mediante pagamento.
CANAIS: Site institucional, formulários, WhatsApp, e-mail, redes sociais, plataforma de inscritos e demais meios de comunicação utilizados pela ROSE LIFE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Documento que regula o tratamento de dados pessoais e complementa este Termo.
2. OBJETO
O presente Termo regula a utilização dos canais, conteúdos, informações e serviços disponibilizados pela ROSE LIFE.
A ROSE LIFE não garante que o conteúdo disponibilizado nos canais permanecerá inalterado, reservado-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou remover funcionalidades a qualquer tempo, sem aviso prévio, desde que respeitada a legislação aplicável.
3. ACESSO E USO DOS CANAIS
3.1. O VISITANTE compromete-se a utilizar os canais da ROSE LIFE de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de:
Praticar atos contrários à legislação vigente, à moral e aos bons costumes;
Violar sistemas, realizar engenharia reversa ou tentar acessar áreas restritas;
Enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
Utilizar os canais para fins comerciais sem autorização expressa.
3.2. Caso seja identificado uso inadequado ou ilegal, a ROSE LIFE poderá restringir ou impedir o acesso do VISITANTE, sem prejuízo das medidas jurídicas cabíveis.
4. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO VISITANTE
4.1. Para acessar determinadas funcionalidades, o VISITANTE poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, os quais deverão ser verdadeiros, completos e atualizados.
4.2. O VISITANTE é responsável:
Pela exatidão das informações fornecidas;
Pela guarda de seus logins e senhas;
Pelo uso adequado dos serviços e conteúdos acessados.
4.3. O uso indevido das contas, inclusive compartilhamento de acessos, é proibido e pode gerar responsabilização.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. O tratamento de dados pessoais do VISITANTE será realizado conforme descrito na Política de Privacidade, que deve ser lida atentamente antes da utilização dos serviços.
5.2. Ao utilizar nossos canais, o VISITANTE declara estar ciente e de acordo com:
As finalidades de tratamento;
O compartilhamento com empresas parceiras quando necessário;
A utilização de cookies, tecnologias de rastreamento e análises de navegação;
O armazenamento e proteção dos dados conforme a legislação vigente.
5.3. Em caso de dúvidas, o VISITANTE poderá contatar o Encarregado de Dados pelo e-mail: [email protected]
.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
6.1. A utilização do site implica o consentimento para uso de cookies, conforme especificado na Política de Privacidade.
6.2. O VISITANTE pode gerenciar suas preferências no navegador, ciente de que a desativação de cookies pode limitar a experiência e funcionalidades.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela ROSE LIFE — textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, design, bases de dados, softwares e demais materiais — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
7.2. É proibido:
Reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar conteúdos sem autorização;
Modificar ou criar obras derivadas;
Utilizar a marca ROSE LIFE sem autorização prévia.
Qualquer violação poderá resultar em responsabilização civil e penal.
8. CONTEÚDO GERADO PELO VISITANTE
8.1. Ao publicar comentários, enviar conteúdos ou interagir com nossos canais, o VISITANTE declara que:
Possui autorização para uso desses conteúdos;
Concede à ROSE LIFE licença gratuita e não exclusiva para uso, reprodução e publicação;
Não enviará conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
8.2. A ROSE LIFE poderá remover conteúdos inadequados a qualquer tempo.
9. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O VISITANTE reconhece que:
O site pode conter links externos, e a ROSE LIFE não se responsabiliza por suas políticas ou conteúdos;
Parceiros que tratam dados pessoais estão listados na Política de Privacidade;
Serviços como Google Analytics, Facebook e provedores técnicos operam de forma independente.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ROSE LIFE não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de uso inadequado dos canais;
Falhas de conexão ou indisponibilidade temporária;
Conteúdos publicados por terceiros;
Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes de eventos fora de seu controle.
O VISITANTE utiliza os canais sob sua própria responsabilidade.
11. ALTERAÇÕES DESTE TERMO
11.1. A ROSE LIFE poderá alterar este Termo a qualquer momento, mantendo sempre a conformidade com a legislação vigente.
11.2. Recomendamos que o VISITANTE consulte este documento periodicamente.
12. DIREITOS DO TITULAR
12.1. Os direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e demais previstos na LGPD podem ser exercidos através do e-mail: [email protected]
.
12.2. Por segurança, a ROSE LIFE poderá solicitar comprovação de identidade antes de atender solicitações.
13. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, o VISITANTE pode contatar:
Encarregada de Dados (DPO):
Ana Josefa
E-mail: [email protected]
Telefone: (73) 9.8129-6187
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de origem da ROSE LIFE, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.